Cinemark Brasil S.A. (“Cinemark”)

Versão atualizada em: 15 de junho de 2022

1. OBJETO

Olá, seja bem-vindo à Cinemark! Estes Termos de Uso visam estabelecer as condições para utilização dos Canais da Cinemark pelos Usuários, especificando as funcionalidades desses Canais da Cinemark, forma de acesso aos Serviços, Produtos e Conteúdos disponibilizados pela Cinemark, além das responsabilidades e obrigações a serem observadas e cumpridas pelos Usuários e pela Cinemark.

1.1. Estes Termos de Uso se aplicam somente aos Canais da Cinemark. O uso e acesso a outros sites e/ou aplicativos que não são administrados pela Cinemark estarão sujeitos aos termos de uso ou outros documentos específicos desses sites e/ou aplicativos e devem ser analisados separadamente pelos Usuários, sem qualquer responsabilidade da Cinemark.

Os Canais da Cinemark, assim como os Produtos, Conteúdos e Serviços oferecidos pela Cinemark, poderão conter conteúdo inadequado ou inapropriado para crianças e adolescentes, cabendo ao Usuário rever a classificação indicativa de cada item antes de efetuar seu acesso e/ou aquisição.

2. Definições

2.1. Os termos abaixo, quando iniciados em letras maiúsculas nestes Termos de Uso, terão os seguintes significados:

a) “Cadastro”: registro pessoal e intransferível do Usuário no banco de dados dos Canais da Cinemark, de acordo com as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade;

b) “Calendário Cinemark”: O calendário anual de filmes que estarão em cartaz na Cinemark possibilita que o Usuário veja todas as informações dos filmes de seu interesse e receba avisos a seu respeito.

c) “Canais da Cinemark”: Todos os canais disponíveis aos Usuários da Cinemark, incluindo, sem limitação, o Site, o App, a Loja Virtual, as Redes Sociais e os canais físicos da Cinemark, tais como, Pontos de Venda (“PDV”) e Máquinas de Autoatendimento (“ATM”);

d) “Cinemark”: Cinemark Brasil S.A., com sede em São Paulo/SP, na Av. Doutor Chucri Zaidan, nº 920, 15º andar, CEP 04583-904, inscrita no CNPJ sob o nº 00.779.721/0001- 41;

e) “App Cinemark Brasil”: denominação comercial do aplicativo (“App”) para dispositivos móveis, disponível aos Usuários nas lojas virtuais dos sistemas operacionais de dispositivos móveis;

f) “Cinemark.com.br”: denominação do website (“Site”), de titularidade e administrado pela Cinemark, localizado no endereço eletrônico https://www.cinemark.com.br/ ;

g) “Compras”: aquisição de Produtos e Serviços por meio dos Canais da Cinemark mediante quitação pelos meios de pagamento disponibilizados pela Cinemark;

h) “Conteúdo”: qualquer conteúdo audiovisual ou escrito, publicitário ou não, disponibilizado pela Cinemark por meio dos Canais da Cinemark;

i) “Dados Pessoais”: qualquer informação que identifique ou possa identificar um Usuário, incluindo, sem limitação, seu nome, CPF e endereço de e-mail;

j) “Fale Conosco”: canal de contato da Cinemark para atendimento a demandas de Usuários, disponibilizada no endereço eletrônico sac.cinemark.com.br;

k) “Ingressos”: ingressos ofertados pela Cinemark que possibilitam o recebimento, por um Usuário, mediante pagamento de contraprestação, nos termos e condições estabelecidas nestes Termos de Uso, de um Serviço da Cinemark;

l) “Login”: identificação individual e intransferível do Usuário para acesso aos Canais da Cinemark;

m) “Loja Virtual”: página dedicada à comercialização exclusiva de Produtos e/ou Serviços da Cinemark, localizada no endereço eletrônico https://lojacinemark.maisbarato.net/ ;

n) “Presentear”: opção de compra de Produtos do Snack Bar pelo Usuário, com a geração de um voucher (“Voucher”), que poderá ser encaminhado a um terceiro beneficiário que possua Cadastro ativo nos Canais da Cinemark (“Usuário Beneficiado”).O Usuário Beneficiado receberá um e-mail com as informações para resgate do Voucher com os Produtos do Snack Bar escolhidos. Somente o Usuário que tenha adquirido o Voucher poderá realizar o cancelamento desse Voucher e somente o Usuário Beneficiado poderá utilizar o Voucher para resgate dos Produtos no Snack Bar;

o) “Produtos”: qualquer bem móvel, material ou imaterial, fornecido pela Cinemark por meio dos Canais da Cinemark, mediante contraprestação do Usuário;

p) “Programas de Fidelidade”: quaisquer programas de fidelidade da Cinemark, sendo, atualmente oferecidos, o Cinemark Mania e o Meu Cinemark, a depender da região de residência do Usuário;

q) “Senha”: combinação contendo no mínimo 6 (seis) caracteres alfanuméricos, individual, intransferível e sigilosa, para acesso do Usuário aos Canais da Cinemark. Para segurança do Usuário, recomenda-se a criação de uma Senha complexa, compostas por letras, números e/ou outros caracteres;

r) “Serviços”: qualquer atividade ou serviço fornecido pela Cinemark por meio dos Canais da Cinemark, mediante contraprestação do Usuário;

s) “Snack Bar”: PDV de produtos alimentícios, bebidas e artigos promocionais ofertados pela Cinemark, de acordo com as condições estabelecidas nestes Termos de Uso;

t) “Termos de Uso”: termos e condições gerais de uso dos Canais da Cinemark pelos Usuários;

u) “Usuário”: i)pessoa física, com 18 (dezoito) anos completos, ou 16 (anos), se emancipada, devidamente cadastrada nos Canais da Cinemark, que usufrui, como consumidor, da totalidade dos Produtos e Serviços ofertados pela Cinemark; e ii) pessoa física, menor de 18 (dezoito) anos e com o mínimo de 12 (doze) anos completos, devidamente cadastrada nos Canais da Cinemark, que usufrui, de determinados Produtos e Serviços ofertados pela Cinemark, mas que não pode realizar transações sem estar assistida por seus responsáveis legais.

3. CANAIS DA CINEMARK

3.1. Através dos Canais da Cinemark, o Usuário poderá usufruir dos Produtos e Serviços oferecidos pela Cinemark, podendo, inclusive, adquirir Ingressos e outros Produtos disponíveis no Snack Bar ou na Loja Virtual da Cinemark, acessar os Conteúdos exclusivos da Cinemark, participar dos Programas de Fidelidade da Cinemark, acessar seu Cadastro, obter descontos, obter informações sobre os horários de sessões, filmes em cartaz e em lançamento na rede Cinemark, participar de promoções e concursos culturais, entre outras funcionalidades

3.2. O Usuário reconhece e concorda que a Cinemark não detém controle algum sobre os meios de conexão de internet em geral, inclusive para dispositivos móveis, tampouco comutação, transmissão ou roteamento, razão pela qual não poderá ser responsabilizado pela interrupção e/ou indisponibilidade voluntária ou involuntária dos Canais da Cinemark, mesmo que esta interrupção e/ou indisponibilidade possa causar eventuais prejuízos ao Usuário.

4. CADASTRO

4.1. Os Canais da Cinemark podem disponibilizar áreas de Conteúdo aberto a qualquer Usuário e áreas de Conteúdo restrito a determinados Usuários, como, por exemplo, o ambiente disponível apenas a participantes do programa de fidelidade da Cinemark ou ambiente de compra de Ingressos. Para que o Usuário acesse o Conteúdo restrito, pode ser necessária a realização de um Cadastro nos Canais da Cinemark, mediante a criação de um perfil com Login e Senha e fornecimento de determinados Dados Pessoais.

4.1.1. O Cadastro do Calendário Cinemark não se confunde com os demais cadastros, sendo que caso o Usuário deseje efetuar a compra de algum Serviço ou Produto, deverá efetuar o cadastro nos demais Canais da Cinemark destinados a este fim.

4.2. Os Dados Pessoais coletados para a realização do Cadastro e a finalidade de tratamento dos Dados Pessoais estão indicados na Política de Privacidade da Cinemark, que é parte integral desses Termos de Uso.

4.3. Após apresentar os seus Dados Pessoais para fins de Cadastro, o Usuário deverá escolher Login e Senha pessoais e intransferíveis, podendo receber uma mensagem de email de confirmação, no(s) e-mail(s) que tiver informado nos Canais da Cinemark ou ser notificado através do SMS, WhatsApp, push notification no App, entre outros métodos, enviado para o número informado nesses Canais da Cinemark.

4.4. O Usuário é o único e exclusivo responsável por todas as informações por ele prestadas ao se cadastrar nos Canais da Cinemark, podendo alterá-las, retificá-las ou excluí-las a qualquer tempo através de acesso com seu Usuário e Senha pessoais diretamente no Site ou App Cinemark Brasil, ou formalizando uma solicitação pelo Fale Conosco.

4.4.1. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos Dados Pessoais informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os Canais da Cinemark, os Serviços, Produtos e os Conteúdos.

4.4.2. O Usuário declara, igualmente, ter ciência de que o pleno e perfeito usufruto dos Produtos, Conteúdos e Serviços oferecidos pela Cinemark depende da sua utilização pelo Usuário de maneira condizente com esses Termos de Uso, com a Política de Privacidade, e com as leis aplicáveis.

4.5. Somente será permitido o Cadastro de pessoas físicas que se qualifiquem como Usuários nos termos do presente.

4.5.1. Ao realizar o Cadastro, o Usuário declara, expressamente, que se enquadra em uma das faixas etárias estabelecidas, não podendo se valer da própria torpeza ou de informações inverídicas a seu respeito em prejuízo da Cinemark

4.6. A Cinemark pode, motivadamente, a seu critério, recusar o Cadastro de qualquer Usuário.